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Patrim么nio Gen茅tico e Conhecimento Tradicional Associado
Patrim么nio Gen茅tico e Conhecimento Tradicional Associado

Tendo em vista as disposições legais estabelecidas na Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no Decreto nº 8.772, de11 de maio de 2016, pesquisas realizadas a partir de 30 de junho de 2000 que exploraram economicamente produto acabado ou material reprodutivo, ou divulgaram resultados, finais ou parciais, em meios científicos ou de comunicação, com acesso ao Patrimônio Genético (PG) ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA) devem ser cadastradas no SisGen (Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado) até o dia 05 de novembro de 2018.
 

Nesse contexto, a fim de auxiliar os pesquisadores que se enquadram na situação supracitada, bem como àqueles que ainda não estão convictos de que precisam realizar o cadastro, a Pró-Reitoria de Pesquisa da UFRN disponibiliza os seguintes links para consulta:

 

 

(14/09/2018)