Comitê de Ética em Pesquisa - CEP

Comitê de Ética em Pesquisa (CEP Central) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)


A pesquisa com seres humanos é regulada, no Brasil, pelo Sistema CEP/CONEP [LINK AQUI], que tem por objetivo proteger os participantes de pesquisa em seus direitos humanos básicos e assegurar que os estudos sejam realizados de forma ética. A eticidade da pesquisa implica, necessariamente, em:

- Respeitar os direitos dos participantes em sua dignidade e autonomia

- Ponderar riscos e benefícios

- Evitar ou reduzir ao máximo os danos que são previsíveis

- Ter relevância social, não ser fútil


O CEP Central UFRN foi  criado em abril de 2001, portaria nº 126 – 2001-R e registrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP em 14 de maio de 2001, tendo seu registro renovado na CONEP em 05 de maio de 2005, 1º de setembro de 2008, 23 de março de 2012 e 31 de julho de 2015. Trata-se de um colegiado multidisciplinar independente, responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. A necessidade da regulação ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos está bem estabelecida em diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e brasileiras (Res. CNS 466/12 e complementares). De acordo com estas diretrizes: “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um CEP” e só poderá ser iniciada após a aprovação ética.

 

Site: www.cep.propesq.ufrn.br

 

Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes (CEP HUOL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)


O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) é um hospital de ensino mantido sob atuação de professores, servidores e alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Há mais de um século, a instituição é referência na disseminação de conhecimento científico através de pesquisas desenvolvidas por profissionais qualificados na área da saúde e, a cada dia,  expande ainda mais o seu potencial tecnológico e educativo. Para contribuir na realização adequada das atividades científicas existe o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes (CEP HUOL). Esse órgão colegiado de caráter deliberativo, e principalmente consultivo e educativo, tem como propósito assegurar que a realização dos experimentos científicos com humanos sigam os critérios estabelecidos nas diretrizes nacionais (Resolução CNS 196/96 e complementares) e internacionais (Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos), para assim garantir a qualidade da pesquisa e, ao mesmo tempo, salvaguardar os direitos e a dignidades dos sujeitos que dela participam.


 

Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Ana Bezerra (CEP HUAB) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)


O Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) integra  a estrutura da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA/UFRN) como parte das ações acadêmico-sociais que contribuem tanto ao ensino quanto à sociedade. As ações de pesquisa e extensão merecem um destaque especial nas atividades do HUAB, pois é a partir delas que se dá o avanço técnico necessário para os fins desejados. Nesse contexto, o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Ana Bezerra (CEP HUAB) age como um guia dos projetos desenvolvidos no hospital. Isso porque tal órgão deliberativo aprecia, contribui e fiscaliza as pesquisas realizadas no que diz respeito à pesquisa com seres humanos, a fim possibilitar uma melhor qualidade ao estudo científico e preservar a integridade dos sujeitos participantes da pesquisa, conforme solicita a Resolução 466/2012 que trata das Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos do Conselho Nacional de Saúde.