A PROPESQ informa que o prazo para o envio de propostas para o PROGRAMA FINEP INOVADOC está aberto até o dia 27/04/2023.

O programa é uma nova iniciativa que visa facilitar a transferência de tecnologias já consolidadas na universidade para empresas, visando sua introdução no mercado e comercialização, e dando o apoio necessário para que pesquisadores (doutorandos, doutores e pós-doutores) com elevada qualificação profissional e conhecimento científico empreendam e criem novas empresas ou transfiram a tecnologia para empresas já existentes.

O foco são tecnologias com demanda de mercado que tenham nível de maturidade mínimo de prototipagem, tendo sua propriedade intelectual protegida ou não. Os projetos devem estar enquadrados em alguma das seguintes áreas temáticas: biotech, nanotech, healthtech e agritech.

Quem pode submeter a proposta

Para submissão da proposta, são elegíveis:

a) pessoas físicas, desde que sejam os pesquisadores (doutorandos, doutores ou pós-doutores) responsáveis pela coordenação do projeto. No caso de doutorandos, estes deverão estar devidamente matriculados no curso de Doutorado há pelo menos 12 meses contados a partir da data de submissão da proposta.

b) empresas brasileiras que tenham em seu quadro societário o pesquisador (doutorando, doutor ou pós-doutor) que será responsável pela coordenação do projeto e que atendam às demais condições apresentadas no item 4.2 da chamada pública.

As propostas submetidas por pessoa física e que tenham sido aprovadas terão o prazo de 3 (três) meses para comprovação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A constituição de empresa será obrigatória para assinatura do instrumento contratual.

Importante: ainda que seja realizada com a participação direta do criador, a inserção no mercado de tecnologia inovadora desenvolvida na UFRN pela empresa depende de formalização prévia da cessão da propriedade intelectual, da transferência de tecnologia ou do licenciamento. Para mais informações sobre esse tema, recomendamos entrar em contato com a Agência de Inovação da UFRN - AGIR.

Valor do fomento

O valor solicitado à Finep/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) até, no máximo, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo 85% do valor exclusivamente destinado a despesas do projeto e 15% para estruturação da gestão da empresa.

Despesas apoiáveis

O valor solicitado à Finep/FNDCT poderá contemplar despesas de custeio e de capital, desde que direcionadas para a atividade financiada. Essas despesas poderão apoiar atividades do projeto, tais como: 

- Desenvolvimento ou aprimoramento de novos produtos ou processos;

- Prototipagem;

- Avaliação de desempenho e segurança, incluindo inspeção, ensaios, testes de conformidade e certificações;

- Patenteamento de soluções desenvolvidas no projeto;

- Lotes pilotos para a verificação da pesquisa;

- Treinamentos da equipe executora;

- Gastos com consultoria de gestão.

Confira o edital completo no site da Finep. 

Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail para Equipe DRCT: cp_inovadoc@finep.gov.br.