Instituído pela Lei nº 10.197, de 14 de fevereiro de 2001, o Fundo de Infraestrutura – CT-INFRA foi criado para viabilizar a modernização e ampliação da infraestrutura e dos serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em instituições públicas de ensino superior e de pesquisas brasileiras, por meio de criação e reforma de laboratórios e compra de equipamentos, por exemplo, entre outras ações. Os recursos do CT-INFRA são constituídos por 20% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, oriundos de fundos constituídos ou que vierem a ser constituídos com vistas a apoiar financeiramente o desenvolvimento científico e tecnológico de setores econômicos específicos, além de outras receitas.

CT-INFRA na UFRN

Ao longo dos últimos anos, a UFRN tem firmado junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) convênios de apoio a projetos de desenvolvimento científico e tecnológico focados em infraestrutura de pesquisa. A FINEP é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, criada com o objetivo de fomentar técnica e financeiramente estudos, pesquisas, projetos e programas de importância para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Esses convênios celebrados entre a UFRN e a FINEP fazem parte de um programa de financiamento concedido a instituições científicas e tecnológicas nacionais, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, visando à modernização dos laboratórios de pesquisa. Nessa modalidade de apoio, a FINEP opera o Programa de Infraestrutura (PROINFRA).

Para atender às demandas de infraestrutura decorrentes do seu crescimento continuado, a UFRN tem submetido e aprovado projetos institucionais desde o lançamento dos primeiros editais do CT-INFRA-PROINFRA, de 2001 até a presente data.

Neste contexto, a Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ) da UFRN, responsável pela execução desses convênios com a FINEP, coordena, anualmente, os recursos dos diversos convênios vigentes.